TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdãos 109.º Volume \ 2020

694 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL janeiro a 22 de outubro de 2016», referente a 1 pessoa (Diogo Davila Soares Costa), a 21 dias e ao valor dia de € 40. 4.9. Nota de débito n.º 2/2016, emitida em 22 de janeiro de 2016 pelo PCP à «Eleições Presiden- ciais de 2016 Candidatura de Edgar Silva», no valor de € 840 com o descritivo «Valor correspondente a ajudas de custo a imputar às Eleições Presidenciais – 2016 Candidatura de Edgar Silva durante o período de 2 de janeiro a 22 de outubro de 2016», referente a 1 pessoa (Belmiro Guimarães P. Maga- lhães), a 21 dias e ao valor dia de € 40. 4.10. Nota de débito n.º 2/2016, emitida em 22 de janeiro de 2016 pelo PCP à «Eleições Presiden- ciais de 2016 Candidatura de Edgar Silva», no valor de € 840 com o descritivo «Valor correspondente a ajudas de custo a imputar às Eleições Presidenciais – 2016 Candidatura de Edgar Silva, durante o período de 2 de janeiro a 22 de outubro de 2016», referente a 1 pessoa (Maria Fernanda Serineu Baca- lhau), a 21 dias e ao valor dia de € 40. 4.11. Nota de débito n.º 2/2016, emitida em 22 de janeiro de 2016 pelo PCP à «Eleições Presiden- ciais de 2016 Candidatura de Edgar Silva», no valor de € 4200 com o descritivo «Valor correspondente a ajudas de custo a imputar às Eleições Presidenciais – 2016 Candidatura de Edgar Silva, durante o período de 2 a 22 de janeiro de 2016», referente a 5 pessoas, a 21 dias e ao valor dia de € 40. 4.12. Nota de débito n.º 2/2016, emitida em 22 de janeiro de 2016 pelo PCP à «Eleições Presiden- ciais de 2016 Candidatura de Edgar Silva», no valor de € 840 com o descritivo «Valor correspondente a ajudas de custo a imputar às Eleições Presidenciais – 2016 Candidatura de Edgar Silva, durante o período de 2 de janeiro a 22 de outubro de 2016», referente a 1 pessoa (Filipe Santos Rodrigues), a 21 dias e ao valor dia de € 40. 4.13. Nota de débito n.º 2/2016, emitida em 22 de janeiro de 2016 pelo PCP à «Eleições Presiden- ciais de 2016 Candidatura de Edgar Silva», no valor de € 840 com o descritivo «Valor correspondente a ajudas de custo a imputar às Eleições Presidenciais – 2016 Candidatura de Edgar Silva, durante o período de 2 de janeiro a 22 de outubro de 2016», referente a 1 pessoa (Cesaldina Gil Robalo), a 21 dias e ao valor dia de € 40. 4.14. Nota de débito n.º 2/2016, emitida em 22 de janeiro de 2016 pelo PCP à «Eleições Presi- denciais de 2016 Candidatura de Edgar Silva», no valor de € 840 com o descritivo «Valor correspon- dente a ajudas de custo a imputar às Eleições Presidenciais – 2016 Candidatura de Edgar Silva durante o período de 2 de janeiro a 22 de outubro de 2016», referente a 1 pessoa (Celso Jorge P. da Luz Alves Costa), a 21 dias e ao valor dia de € 40. 4.15. Nota de débito n.º 2/2016, emitida em 22 de janeiro de 2016 pelo PCP à «Eleições Presiden- ciais de 2016 Candidatura de Edgar Silva», no valor de € 840 com o descritivo «Valor correspondente a ajudas de custo a imputar às Eleições Presidenciais – 2016 Candidatura de Edgar Silva durante o período de 2 de janeiro a 22 de outubro de 2016», referente a 1 pessoa (João Carlos Jorge Pauzinho), a 21 dias e ao valor dia de € 40. 4.16. Nota de débito n.º 2/2016, emitida em 22 de janeiro de 2016 pelo PCP à «Eleições Presiden- ciais de 2016 Candidatura de Edgar Silva», no valor de € 840 com o descritivo «Valor correspondente a ajudas de custo a imputar às Eleições Presidenciais – 2016 Candidatura de Edgar Silva durante o