TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdãos 104.º volume \ 2019

716 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Anexo ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 218/19 de 9 de abril de 2019 Denominação: CHEGA Sigla: CH Símbolo: Descrição: O símbolo do Partido “CHEGA” é centrado numa bandeira do território português, continental e das regiões autónomas, em cor dourada, com dois círculos de cores vermelha e verde, e texto branco, com fundo azul-escuro. Anotação: Acórdão publicado no Diário da República , II Série, de 16 de maio de 2016.