TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdãos 100.º volume \ 2017

994 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdão n.º 558/17, de 13 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão que determinou a redução do número de candidatos, da lista de candidatos do Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Guiães, município de Vila Real, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 27 de setembro de 2017) Acórdão n.º 559/17, de 13 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão na parte em que admitiu a candidatura do grupo de cidadãos eleitores «Amar Lordelo» à eleição para a Assem- bleia de Freguesia de Lordelo, concelho de Vila Real, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 28 de setembro de 2017) Acórdão n.º 560/17, de 13 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão que determinou a redução do número de candidatos, da lista de candidatos do Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Mateus, município de Vila Real, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 27 de setembro de 2017) Acórdão n.º 561/17, de 13 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão que determinou a redução do número de candidatos, da lista de candidatos do Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Mondrões, município de Vila Real, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 27 de setembro de 2017) Acórdão n.º 562/17, de 13 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão que considerou o número de candidatos suplentes, constantes da lista de candidatos apresentada pelo Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Torgueda, concelho de Vila Real, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017, reduzido aos nove primeiros candidatos. (Publicado no Diário da República , II Série, de 28 de setembro de 2017) Acórdão n.º 563/17, de 13 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão que determinou a redução do número de candidatos suplentes, da lista de candidatos apresentada pelo Partido Socialista à Assembleia de Freguesia de Vila Marim, concelho de Vila Real, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017, ao número de candidatos suplentes apresentados em primeiro lugar, até ao número equivalente ao número de candidatos efetivos. (Publicado no Diário da República , II Série, de 28 de setembro de 2017) Acórdão n.º 564/17, de 13 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão que determinou a redução do número de candidatos suplentes, das listas de candidatos apresentadas pelo Partido Socialista e pelo Partido Popular – CDS/PP à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Adoufe e Vilarinho da Samardã, município de Vila Real, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017, ao número de candidatos suplentes apresentados em primeiro lugar, até ao número equivalente ao número de candidatos efetivos. (Publicado no Diário da República , II Série, de 27 de setembro de 2017) Acórdão n.º 565/17, de 13 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recursos de decisão que determinou a redução do número de candidatos, das listas de candidatos do Partido Socialista e do CDS – Partido Popular, à Assembleia de Freguesia de Borbela e Lamas de Olô, município de Vila Real, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 27 de setembro de 2017)