TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdãos 100.º volume \ 2017

989 acórdãos assinados entre setembro e dezembro de 2017 não publicados no presente volume Acórdão n.º 512/17, de 7 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão que declarou o candidato Augusto Francisco Lopes Amaral inelegível quer pela lista do Partido Socialista quer pela da Coligação «Macedenses Primeiro», à Assembleia de Freguesia de Olmos, município de Macedo de Cavaleiros, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 26 de setembro de 2017) Acórdão n.º 513/17, de 7 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão de rejeição da candidatura do Grupo de Cidadãos Eleitores «MMM – Movimento Mais Morgade», à Assem- bleia de Freguesia de Morgade, município de Montalegre, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 27 de setembro de 2017) Acórdão n.º 514/17, de 7 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão de indeferimento de reclamação respeitante à rejeição dos candidatos suplentes que excedem o número de candidatos efetivos das listas de candidatos apresentadas pelo Grupo de Cidadãos Eleitores «Penamacor, um Concelho no Coração», à Assembleia de Freguesia de Meimoa, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 27 de setembro de 2017) Acórdão n.º 515/17, de 7 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão que considerou como não escritos todos os candidatos suplentes que excedessem o número de candidatos efetivos, na lista de candidatos do Grupo de Cidadãos Eleitores «Penamacor, um Concelho no Coração», à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Pedrógão de S. Pedro e Bemposta, concelho de Penama- cor, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 26 de setembro de 2017) Acórdão n.º 516/17, de 11 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão que considerou como não escritos todos os candidatos suplentes que excedessem o número de candidatos efetivos, na lista de candidatos do Grupo de Cidadãos Eleitores «Penamacor, um Concelho no Coração», à Assembleia de Freguesia de Salvador, concelho de Penamacor, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 27 de setembro de 2017) Acórdão n.º 517/17, de 7 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão que considerou como não escritos todos os candidatos suplentes que excedessem o número de candidatos efetivos, na lista de candidatos do Grupo de Cidadãos Eleitores «Penamacor, um Concelho no Coração», à Assembleia de Freguesia de Penamacor, concelho de Penamacor, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 26 de setembro de 2017) Acórdão n.º 518/17, de 7 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão que considerou como não escritos todos os candidatos suplentes que excedessem o número de candidatos efetivos, na lista de candidatos do Grupo de Cidadãos Eleitores “Penamacor, um Concelho no Coração”, à Assembleia de Freguesia de Vale da Senhora da Póvoa, concelho de Penamacor, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 26 de setembro de 2017)