TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdãos 100.º volume \ 2017

987 acórdãos assinados entre setembro e dezembro de 2017 não publicados no presente volume Acórdão n.º 497/17, de 7 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão de indeferimento de reclamação respeitante à decisão que rejeitou a candidatura do Grupo de Cidadãos Eleitores «João Raul – Unidos pela Benedita» à eleição da Assembleia de Freguesia de Benedita, às eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 26 de setembro de 2017) Acórdão n.º 498/17, de 7 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão que rejeitou os candidatos suplentes apresentados sob os números 10 a 20 na lista de candidatos pela coligação eleitoral «Afirmar Amarante» (PPD/PSD.CDS-PP) à Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Figueiró (Santiago e Santa Cristina), município de Amarante, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 26 de setembro de 2017) Acórdão n.º 499/17, de 7 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão que indeferiu reclamação respeitante à rejeição dos candidatos suplentes, apresentados sob os números 10 a 13, da lista de candidatos da coligação eleitoral «Afirmar Amarante» (PPD-PSD.CDS-PP) para a Assembleia de Freguesia de Telões, concelho de Amarante, às eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 26 de setembro de 2017) Acórdão n.º 500/17, de 7 de setembro de 2017 (Plenário): oncede provimento ao recurso de decisão na parte em que rejeitou o candidato suplente indicado em 9.º lugar, pela coligação eleitoral «Afirmar Ama- rante» (PPD-PSD.CDS-PP), à Assembleia de Freguesia de Mancelos, concelho de Amarante, às eleições autárquicas a realizar no dia 1 de outubro de 2017 e nega provimento ao recurso de decisão na parte respei- tante à rejeição dos candidatos suplentes 10 a 13 daquela lista. (Publicado no Diário da República , II Série, de 26 de setembro de 2017) Acórdão n.º 501/17, de 7 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão que rejeitou os candidatos suplentes apresentados sob os números 8 a 22 na lista de candidatos pela coligação eleitoral «Afirmar Amarante» (PPD/PSD e CDS-PP) à Assembleia de Freguesia de Salvador do Monte, município de Amarante, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 26 de setembro de 2017) Acórdão n.º 502/17, de 7 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão que rejeitou os candidatos suplentes indicados sob os números 10 a 13 na lista de candidatos pela coligação eleitoral «Afirmar Amarante» (PPD/PSD e CDS-PP) à Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, concelho de Amarante, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 26 de setembro de 2017) Acórdão n.º 503/17, de 7 de setembro de 2017 (Plenário): Nega provimento a recurso de decisão que rejeitou os candidatos suplentes indicados sob os números 8 a 13 na lista de candidatos pela coligação eleitoral «Afirmar Amarante» (PPD/PSD.CDS-PP) à Assembleia de Freguesia de Louredo, município de Amarante, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 26 de setembro de 2017)