TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdãos 99.º volume \ 2017

858 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdão n.º 438/17, de 24 de julho de 2017 (1.ª Secção): Manda anotar coligações eleitorais entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o CDS-Partido Popular (CDS-PP), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de Outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 17 de agosto de 2017) Acórdão n.º 439/17, de 24 de julho de 2017 (3.ª Secção): Manda anotar coligação eleitoral entre o Par- tido Social Democrata (PPD/PSD) e o Partido da Terra (MPT), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 17 de agosto de 2017) Acórdão n.º 440/17, de 24 de julho de 2017 (3.ª Secção): Manda anotar coligações eleitorais entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD), o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e o Partido da Terra (MPT), constituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 17 de agosto de 2017) Acórdão n.º 441/17, de 24 de julho de 2017 (3.ª Secção): Manda anotar coligação eleitoral entre o Partido Social Democrata (PPD/PSD) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 18 de agosto de 2017) Acórdão n.º 442/17, de 24 de julho de 2017 (2.ª Secção): Manda anotar coligação eleitoral entre o Partido Social Democrata PPD/PSD, o CDS – Partido Popular CDS-PP, o Partido da Terra MPT, o Partido Popular Monárquico PPM e o Partido Cidadania e Democracia Cristã PPV/ CDC, constituída com a fina- lidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 17 de agosto de 2017) Acórdão n.º 443/17, de 24 de julho de 2017 (3.ª Secção): Manda anotar coligações eleitorais entre o Partido Social Democrata PPD/PSD, o CDS-Partido Popular e o Partido Popular Monárquico PPM, cons- tituídas com a finalidade de concorrerem às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 17 de agosto de 2017) Acórdão n.º 444/17, de 24 de julho de 2017 (3.ª Secção): Manda anotar coligação eleitoral entre o CDS-Partido Popular (CDS-PP) e o Partido Popular Monárquico (PPM), constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 18 de agosto de 2017) Acórdão n.º 445/17, de 27 de julho de 2017 (1.ª Secção): Manda anotar coligação eleitoral entre o Partido Socialista e o LIVRE, constituída com a finalidade de concorrer às eleições autárquicas marcadas para o dia 1 de outubro de 2017. (Publicado no Diário da República , II Série, de 21 de agosto de 2017)