TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdãos 89.º Volume \ 2014

Capa I
Índice Geral 5
I – Acórdãos do Tribunal Constitucional 14
1. Fiscalização preventiva de referendo nacional 15
Acórdão n.º 176/14, de 19 de fevereiro de 2014 17
2. Fiscalização preventiva da constitucionalidade 43
Acórdão n.º 55/14, de 20 de janeiro de 2014 45
3. Fiscalização abstrata da constitucionalidade e da legalidade 93
Acórdão n.º 20/14, de 8 de janeiro de 2014 95
Acórdão n.º 96/14, de 6 de fevereiro de 2014 99
Acórdão n.º 171/14, de 18 de fevereiro de 2014 109
Acórdão n.º 172/14, de 18 de fevereiro de 2014 119
Acórdão n.º 173/14, de 18 de fevereiro de 2014 129
Acórdão n.º 174/14, de 18 de fevereiro de 2014 137
Acórdão n.º 252/14, de 18 de março de 2014 149
Acórdão n.º 315/14, de 1 de abril de 2014 157
4. Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade 191
Acórdão n.º 6/14, de 7 de janeiro de 2014 193
Acórdão n.º 7/14, de 7 de janeiro de 2014 217
Acórdão n.º 8/14, de 7 de janeiro de 2014 225
Acórdão n.º 42/14, de 9 de janeiro de 2014 231
Acórdão n.º 43/14, de 9 de janeiro de 2014 263
Acórdão n.º 45/14, de 9 de janeiro de 2014 279
Acórdão n.º 46/14, de 9 de janeiro de 2014 289
Acórdão n.º 67/14, de 21 de janeiro de 2014 303
Acórdão n.º 68/14, de 21 de janeiro de 2014 315
Acórdão n.º 69/14, de 21 de janeiro de 2014 325
Acórdão n.º 80/14, de 22 de janeiro de 2014 339
Acórdão n.º 82/14, de 22 de janeiro de 2014 359
Acórdão n.º 83/14, de 22 de janeiro de 2014 373
Acórdão n.º 93/14, de 28 de janeiro de 2014 385
Acórdão n.º 97/14, de 6 de fevereiro de 2014 393
Acórdão n.º 105/14, de 12 de fevereiro de 2014 401
Acórdão n.º 106/14, de 12 de fevereiro de 2014 419
Acórdão n.º 108/14, de 12 de fevereiro de 2014 427
Acórdão n.º 111/14, de 12 de fevereiro de 2014 441
Acórdão n.º 136/14, de 12 de fevereiro de 2014 455
Acórdão n.º 137/14, de 12 de fevereiro de 2014 469
Acórdão n.º 140/14, de 12 de fevereiro de 2014 489
Acórdão n.º 145/14, de 13 de fevereiro de 2014 505
Acórdão n.º 179/14, de 26 de fevereiro de 2014 515
Acórdão n.º 180/14, de 26 de fevereiro de 2014 533
Acórdão n.º 181/14, de 26 de fevereiro de 2014 539
Acórdão n.º 201/14, de 3 de março de 2014 549
Acórdão n.º 202/14, de 3 de março de 2014 573
Acórdão n.º 218/14, de 6 de março de 2014 613
Acórdão n.º 237/14, de 6 de março de 2014 637
Acórdão n.º 238/14, de 6 de março de 2014 651
Acórdão n.º 253/14, de 18 de março de 2014 675
Acórdão n.º 254/14, de 18 de março de 2014 689
Acórdão n.º 294/14, de 18 de março de 2014 695
Acórdão n.º 316/14, de 1 de abril de 2014 715
5. Reclamações 745
Acórdão n.º 104/14, de 12 de fevereiro de 2014 747
Acórdão n.º 215/14, de 3 de março de 2014 757
Acórdão n.º 281/14, de 25 de março de 2014 763
6. Outros processos 773
Acórdão n.º 4/14, de 7 de janeiro de 2014 775
Acórdão n.º 9/14, de 7 de janeiro de 2014 787
Acórdão n.º 318/14, de 8 de abril de 2014 791
II – Acórdãos assinados entre janeiro e abril de 2014 não publicados no presente volume 797
III – Índice de preceitos normativos 821
1. Constituição da República 823
2. Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional 825
3. Diplomas relativos a partidos políticos 826
4. Diplomas e preceitos legais e regulamentares submetidos a juízo de constitucionalidade 827
IV – Índice ideográfico 833

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