TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Acórdãos 82.º Volume \ 2011

Capa I
Índice geral 5
I. Acórdãos do Tribunal Constitucional 15
1 - Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade 15
Acórdão n.º 396/11, de 21 de Setembro de 2011 17
Acórdão n.º 400/11, de 22 de Setembro de 2011 45
Acórdão n.º 485/11, de 19 de Outubro de 2011 59
Acórdão n.º 560/11, de 22 de Novembro de 2011 65
Acórdão n.º 612/11, de 13 de Dezembro de 2011 75
Acórdão n.º 613/11, de 13 de Dezembro de 2011 93
2 - Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade 123
Acórdão n.º 397/11, de 22 de Setembro de 2011 125
Acórdão n.º 398/11, de 22 de Setembro de 2011 129
Acórdão n.º 401/11, de 22 de Setembro de 2011 137
Acórdão n.º 409/11, de 27 de Setembro de 2011 161
Acórdão n.º 410/11, de 27 de Setembro de 2011 169
Acórdão n.º 411/11, de 27 de Setembro de 2011 175
Acórdão n.º 413/11, de 28 de Setembro de 2011 179
Acórdão n.º 414/11, de 28 de Setembro de 2011 193
Acórdão n.º 415/11, de 28 de Setembro de 2011 201
Acórdão n.º 416/11, de 28 de Setembro de 2011 207
Acórdão n.º 432/11, de 29 de Setembro de 2011 215
Acórdão n.º 434/11, de 29 de Setembro de 2011 229
Acórdão n.º 437/11, de 3 de Outubro de 2011 239
Acórdão n.º 460/11, de 11 de Outubro de 2011 253
Acórdão n.º 461/11, de 11 de Outubro de 2011 275
Acórdão n.º 478/11, de 12 de Outubro de 2011 299
Acórdão n.º 481/11, de 12 de Outubro de 2011 307
Acórdão n.º 515/11, de 31 de Outubro de 2011 313
Acórdão n.º 518/11, de 31 de Outubro de 2011 321
Acórdão n.º 520/11, de 31 de Outubro de 2011 327
Acórdão n.º 525/11, de 9 de Novembro de 2011 337
Acórdão n.º 536/11, de 15 de Novembro de 2011 353
Acórdão n.º 546/11, de 16 de Novembro de 2011 363
Acórdão n.º 557/11, de 16 de Novembro de 2011 375
Acórdão n.º 561/11, de 22 de Novembro de 2011 383
Acórdão n.º 577/11, de 29 de Novembro de 2011 391
Acórdão n.º 579/11, de 29 de Novembro de 2011 399
Acórdão n.º 624/11, de 19 de Dezembro de 2011 409
Acórdão n.º 625/11, de 19 de Dezembro de 2011 423
Acórdão n.º 626/11, de 19 de Dezembro de 2011 431
Acórdão n.º 634/11, de 20 de Dezembro de 2011 439
Acórdão n.º 635/11, de 20 de Dezembro de 2011 445
Acórdão n.º 636/11, de 20 de Dezembro de 2011 453
Acórdão n.º 639/11, de 20 de Dezembro de 2011 459
Acórdão n.º 658/11, de 21 de Dezembro de 2011 465
3 - Reclamações 473
Acórdão n.º 499/11, de 26 de Outubro de 2011 475
4 - Outros processos 483
Acórdão n.º 391/11, de 6 de Setembro de 2011 485
Acórdão n.º 395/11, de 21 de Setembro de 2011 497
Acórdão n.º 435/11, de 3 de Outubro de 2011 511
Acórdão n.º 486/11, de 19 de Outubro de 2011 519
II. Acórdãos assinados entre Setembro e Dezembro de 2011 não publicados no presente volume 525
III. Índice de preceitos normativos 545
1. Constituição da República 547
2. Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional) 549
3. Diplomas relativos a eleições e referendo local 550
4. Diplomas e preceitos legais e regulamentares submetidos a juízo de constitucionalidade 551
IV. Índice ideográfico 557

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