Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2021

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2021 | 58 VISITAS AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL O Tribunal Constitucional continuou a receber pedidos de visitas de grupos de estudantes e de profissionais forenses, nacionais e estrangeiros, bem como de grupos da sociedade civil. Contudo, dado os constrangimentos causados pela pandemia, não se puderam acolher todas estas solicitações, tendo esta atividade sido retomada logo que foi possível. Deste modo, visitaramoTribunal Constitucional, em2021, gruposdeestudantesdeDireito, de vários graus de ensino, da Universidade Lusíada, da Universidade Nova de Lisboa, da ELSA (The European Law Students Association), e um grupo de quatro procuradores brasileiros. Em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito do programa Visitas Comentadas, bem como no programa Jardins Abertos, o Tribunal continuou a proporcionar visitas para grupos de cidadãos, alimentando o seu propósito de abertura à comunidade. As visitas incluíram, regra geral, uma apresentação sobre o Tribunal, a sua composição, competências, funcionamento e estatísticas processuais, bem como uma visita guiada ao edifício, com informação sobre a sua história e utilização. Sublinha-se que todas as visitas foram realizadas de acordo com o plano de contingência elaborado na sequência da situação pandémica, cumprindo as diretrizes da DGS. Visita de Estudantes da Nova School of Law

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