Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2021

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2021 | 50 Visita de delegação do Tribunal Constitucional da Indonésia No dia 3 de dezembro o Tribunal Constitucional recebeu uma delegação do Tribunal Constitucional da Indonésia para um encontro de trabalho bilateral. A delegação indonésia foi presidida pelo Chief Registrar Muhidin e integrou a Encarregada de Negócios da Embaixada da Indonésia em Lisboa, Ajeng Widianty, Hani Adhani, Registrar no Tribunal Constitucional da Indonésia e Aries Asriadi, do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros da Indonésia. A sessão de trabalho consistiu numa apresentação das formas de fiscalização da constitucionalidade e do funcionamento do Tribunal Constitucional e também de um ponto de situação relativo à organização do 5.º Congresso da Conferência Mundial de Justiça Constitucional, que terá lugar em outubro de 2022, na Indonésia. Visita de cortesia do Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde A 7 de dezembro de 2021 o Presidente do Tribunal Constitucional recebeu, em visita de cortesia, o Presidente do Tribunal Constitucional deCabo Verde, Juiz Conselheiro João Pinto Semedo. A reunião teve como principal foco de debate a realização da V Assembleia da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa, que terá lugar em Lisboa, no ano de 2022.

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