Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2021

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2021 | 49 Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha Nos dias 18 e 19 de outubro, teve lugar a visita de uma delegação do Tribunal Constitucional ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, em Karlsruhe, a convite do seu Presidente. A delegação, presidida pelo Presidente do Tribunal e integrada pelo Vice-Presidente, Juiz Conselheiro Pedro Machete, pelos Conselheiros Gonçalo de Almeida Ribeiro, José João Abrantes e Mariana Canotilho e ainda pela Assessora do Gabinete do Presidente, Adriana Correia Oliveira, foi recebida Visita de uma delegação do Tribunal Constitucional ao Tribunal Constitucional Federal da Alemanha | © Bundesverfassungsgericht, Gustavo Alàbiso pelo Presidente do Tribunal Constitucional alemão, Stephan Harbarth, e pela Vice-Presidente, Doris König, bem como pelos Juízes Sibylle Kessal-Wulf, Monika Hermanns, e outros juízes do Tribunal. Nas sessões de trabalho foram discutidos temas que incluíram o debate sobre decisões já proferidas por ambos os Tribunais, como a morte medicamente assistida e a relevância do Direito Europeu. Foi ainda objeto de debate o Acórdão do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha relativo a alterações climáticas (BVerfG, Order of the First Senate of 24 March 2021 – 1 BvR 2656/18).

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