RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2021 | 44 - Deu-se continuidade a outras medidas já adotadas no ano anterior, tais como: a. Montagem de acrílicos em todos as salas onde não era possível garantir a distância mínima de 2m entre funcionários; b. Existência de produtos desinfetantes em todos os espaços comuns; c. Aquisição e distribuição de máscaras por todos os colaboradores; d. Reabertura da Cafetaria do Tribunal, encerrada em 2020, com regras de utilização para cumprimento das normas de segurança recomendadas. 2. Foram aprovadas e discutidas normas relativas às declarações de voto e à distribuição de processos, dando cumprimento a imperativos legais. O Plenário aprovou também o Código de Conduta e o Regulamento de Proteção de Dados. 3. Foram ainda reformuladas as regras do estacionamento de veículos no pátio do Tribunal, com vista a melhorar questões de segurança e facilitar o acesso de visitas e fornecedores. 4. No âmbito da segurança das instalações e dos trabalhadores, solicitou-se a colaboração da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) para a elaboração de um plano de segurança. Foi também aberto um procedimento concursal e adjudicada a prestação de serviços relativos à segurança contra incêndios em edifícios. 5. O jardim foi objeto de intervenção, nomeadamente a catalogação das suas espécies e substituição das placas de identificação, bem como a replantação de canteiros e limpeza de bancos e escadas. Um trabalho continuo de manutenção com vista à preservação das espécies e acolhimento de iniciativas de abertura ao público.
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