Tribunal Constitucional Relatório de Atividades 2021

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2021 | 36 MINISTÉRIO PÚBLICO A representação do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional continuou a ser assegurada pelos Procuradores-Gerais-Adjuntos José Manuel de Morais Santos Pais, António Manuel da Rocha Ferreira Marques e Maria Joana Raposo Marques Vidal, tendo o Procurador-Geral Adjunto Carlos José de Sousa Mendes passado a integrar essa representação a partir de 18 de janeiro e, por designação da Procuradora-Geral da República, a partir de 28 de abril, os Procuradores-GeraisAdjuntos João Manuel da Silva Possante e Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo. A 15 de maio de 2021, deixou de integrar essa representação a Procuradora-Geral-Adjunta Maria Joana Raposo Marques Vidal. A intervenção do Ministério Público junto do Tribunal é objeto de relatório autónomo, integrado no Relatório Anual da Procuradoria-Geral da República.

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