40º Aniversário da Constituição da República Portuguesa

24 Presidente da República 40.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa Colóquio Comemorativo Não são muitos os cidadãos que têm o privilégio de viver a experiência de uma Assem- bleia Constituinte. Menos de um milhar, somadas as vivências de 1822, de 1837/38, de 1911, de 1976. Falo de constituintes, e não de reconstituintes. Nesse menos de um milhar se contava o que apelidaríamos agora de jovem, com vinte e sete anos, que naquele dia 2 de abril de 1976, votou a Constituição da República Portuguesa, assistiu à sua promulgação presidencial e ouviu o Senhor Presidente da República General Francisco da Costa Gomes falar no que poderia vir a ser o encetar de um novo ciclo na vida nacional. Foi um momento emocionante, que concluía um processo atribulado, no qual mais de uma vez se admitira não vir a ser possível ver aquela Constituinte votar a Constituição. O jovem acreditava no Direito, porque era jurista, e acreditava no poder criador, mobi- lizador, da Constituição, porque, além jurista, era sonhador. E era jovem. Passaram quarenta anos. A Constituição afirmou-se. Mudou muito, mas manteve-se no essencial que havia sido sonhado para a Democracia Portuguesa. E foi essa mesma Constituição que o constituinte de 1976 acabou de jurar defender, cumprir e fazer cumprir. Não há panaceias, nem mesmo constitucionais. Mas há celebrações que nos deixam uma sensação de realização que valeu a pena ter sido vivida. Esta é uma delas. Para bem de Portugal!

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